Estrutura agrária e estrutura fundiária
A relação entre os proprietários, os agricultores e a terra utilizada é conceituada, pelos estudiosos, como estrutura agrária e estrutura fundiária. A expressão estrutura agrária é usada em sentido amplo, significando a forma de acesso à propriedade da terra e à exploração da mesma, indicando as relações entre os proprietários e os não proprietários, a forma como as culturas se distribuem pela superfície da Terra (morfologia agrária) e como a população se distribui e se relaciona aos meios de transportes e comunicações (habitat rural).
A expressão estrutura agrária corresponde apenas ao estudo das formas de acesso à propriedade da terra e à maneira como esta é explorada, tendo assim grande importância as relações existentes entre proprietários e trabalhadores agrícolas não proprietários. A estrutura fundiária é apenas a forma de acesso à propriedade da terra e a explicação da distribuição da propriedade, sendo seu estudo de grande importância, porque dela vai depender a melhor compreensão da estrutura agrária e dos fatores que presidem a formação da morfologia agrária e do habitat rural.
As relações jurídicas entre os proprietários e a terra e entre os proprietários e os trabalhadores variam de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o indivíduo pode obter a propriedade da terra pela compra, por herança ou pela concessão de terras devolutas. De acordo com a nossa legislação, morto o proprietário, a terra é dividida entre os herdeiros, o que favorece, em tese, a divisão da propriedade. Sabemos, entretanto, que, se em algumas áreas a sucessão hereditária vem provocando a divisão da propriedade, em outras, principalmente naquelas produtoras de artigos de grande valor comercial, isto não se observa; ao contrário, há uma concentração cada vez maior da propriedade, criando o problema do monopólio da terra e do latifúndio. Isto dificulta o acesso do agricultor à terra, provoca a proletarização do mesmo e cria áreas de atrito e de tensão social. Daí os problemas de reforma agrária e de colonização. A expressão reforma agrária, hoje de uso generalizado, consistia na aplicação de uma série de medidas visando modificar a estrutura fundiária – sistema de propriedade através de redistribuição das terras apropriadas ou da redistribuição dos produtos da atividade agrícola. No primeiro caso, teríamos a formação de uma nova estrutura, pela substituição das grandes propriedades por uma série de pequenas propriedades familiares. No segundo caso, teríamos a substituição das grandes propriedades privadas pelas grandes propriedades comunitárias e cooperativas. A colonização não visa a uma modificação da estrutura fundiária existente, mas à ocupação de áreas novas, não apropriadas, como ocorre no momento no Brasil, com as terras cortadas pela Transamazônica, ou com as áreas novas conquistadas ao mar na Holanda, ou a divisão de alguns grandes latifúndios mal explorados, para atenuar tensões sociais existentes em áreas de povoamento antigo, como ocorre na área açucareira do Nordeste -. Convém salientar, porém, que na Amazônia, ao lado das colônias agrícolas, vêm sendo implantados grandes latifúndios dedicados à pecuária e à exploração madeireira.
Classificação das Propriedades Rurais
A noção de grande, de média e de pequena propriedade não é, porém, numérica, estatística, não se podendo estabelecer pelo número de hectares se uma propriedade é grande ou pequena. Em áreas pouco povoadas ou de condições climáticas e edáficas desfavoráveis – Amazônia, Nordeste semi-árido do Brasil, por exemplo -, a propriedade pode ter centenas ou milhares de hectares e não possuir condições de sustentar, em níveis de vida razoáveis, uma família, enquanto que, em zonas onde há irrigação e onde a proximidade dos centros consumidores de produto de alto preço permite o desenvolvimento de uma rendosa agricultura de legumes e frutas, esta mesma propriedade seria considerada grande.
O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), hoje transformado em Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou em 1965 o nosso primeiro cadastro fundiário e classificou as propriedades existentes, de acordo com os artigos 41 e 46 do Estatuto da Terra, em:
a) módulo rural, o imóvel rural "que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com ajuda de terceiros";
b) empresa rural, o imóvel que, tendo a extensão correspondente de um até seiscentos módulos, seja explorado "econômica e racionalmente", tendo cerca de 50% de sua área aproveitada;
c) latifúndio por exploração é o imóvel que, tendo as dimensões equivalentes a de um até seiscentos módulos, "seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado";
d) latifúndio por dimensão é o imóvel que, explorado, racionalmente ou não, possui dimensão superior a 600 módulos da região em que se situa;
e) minifúndio é o imóvel de extensão inferior a um módulo.
A análise dos resultados do cadastro realizado em 1992 indica que o Brasil é um país onde domina a grande propriedade, conforme podemos observar na Tabela abaixo.
Distribuição da propriedade no Brasil
Propriedades ------------Número------------Área ocupada
Grandes propriedades-----87.594------------187.762.627
Médias propriedades-----249.423-----------65.963.185
Pequenas propriedades---893.440-----------52.453.538
Minifúndios-------------1.939.441-----------26.184.660
Fonte: Atlas Brasileiro, 1996.
Merecem ser mencionados os seguintes produtos da agricultura comercial brasileira:
- café: durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção. Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná. O Paraná tem aumentado em grande quantidade sua produção de café nos últimos anos, pela introdução de espécies novas (café adensado), desenvolvidas pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná);
- soja: expandiu-se com maior vigor no país, durante os anos 70, notadamente nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. Cultura típica de exportação, está cada vez mais voltada para o mercado interno em razão do crescente consumo de margarinas e óleos na alimentação do brasileiro. Atualmente, verifica-se sua expansão nas áreas do cerrado, sobretudo nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia;
- cana-de-açúcar: apesar de ser cultivada no Brasil desde o século XVI, sua produção foi estimulada, a partir de 1975, com a criação do Proálcool. O Estado de São Paulo detém mais da metade da produção nacional, mas também é encontrada em Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, além de estados nordestinos (Zona da Mata);
- laranja: produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos, tem no estado de São Paulo seu principal produtor. Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção. O Brasil é um grande exportador de suco concentrado, principalmente para os EUA;
- arroz: o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz irrigado. Outros estados se destacam na produção dessa cultura alimentar básica: Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e São Paulo.
Outros produtos de destaque são: o trigo, apesar de ser insuficiente para abastecer o mercado interno; o algodão, fortemente controlado pela indústria têxtil e de alimentos (óleo). O cacau, cultura ecológica, encontra-se em crise, notadamente na Bahia, seu maior produtor.
Volume de produção dos produtos agrícolas segundo as regiões (1990)
Produtos(ton.)-BRASIL--Norte(%)--Nordeste(%)--Sudeste(%)--Sul(%)--Centro-Oeste(%)
Arroz---------7.418.527--8,1---------11,5---------13,9------54,2---------12,3
Café ---------2.926.184 --7,8------ 4,3---------- 73,5------ 10,7-------- 3,7
Cana-de-açúcar-262.617.733-0,3------ 27,2--------- 61,9 ------5,2-------- 5,4
Feijão -------2.230.322 ---5,0 -------26,0--------- 29,1 ----31,5 -------8,4
Laranja ------87.531.484- 0,9 -------7,5 ----------88,0------3,2--------- 0,4
Mandioca ------24.211.024-- 17,8----- 48,6 --------8,3 -------20,9 -------4,4
Milho-------- 21.341.195 ---2,5 ------3,0 --------24,6 ------55,3------- 14,6
Soja --------19.887.642 ----0,2 ------1,1 --------8,5 -------57,8 -------32,4
Trigo -------3.093.485 ----- -------------------- 7,0------- 86,4 --------6,6
Fonte: IBGE
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