No Maranhão, conselhos municipais de saúde não desempenham seu papel

DO PORTAL DO SUS/BRASIL:

No Maranhão, conselhos municipais de saúde não desempenham seu papel, diz pesquisa estadual


São Luis (Maranhão) - Os 217 municípios do estado do Maranhão têm conselhos de saúde. Eles deveriam atuar na formulação e proposição de estratégias, além de controlar a execução das políticas para a área.

Para que funcionem bem, é preciso que eles sejam representativos, tenham legitimidade e que atendam às condições previstas na legislação federal.

Entretanto, segundo um levantamento do Conselho Estadual de Saúde, a maioria não cumpre esses requisitos.

Na Baixada Maranhense, por exemplo, os conselhos têm dificuldade para se adequar à resolução número 333/2003, que trata das "diretrizes para a criação, reformulação, estruturação e funcionamento" desses órgãos.

O estudo mostra que, nos 19 municípios da região, a participação da comunidade usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) não é efetiva. Cerca de 35% participa, quando o ideal seria 50%.

A pesquisa também mostra que, dentro dos conselhos, existem pessoas que não sabem o significado da sigla SUS. Além disso, 57% dos entrevistados não conhecem as leis orgânicas de saúde.

Uma pesquisa feita este ano também pelo conselho estadual, mostra que em 73% das cidades do estado os gestores dizem que fazem o seu trabalho, mas a comunidade nega essa atuação.

Os dois estudos foram apresentados ontem (10), durante a 7ª Conferência de Saúde do Maranhão.

"Os conselhos são cartoriais. É um documento que diz que tem, mas não funciona", afirma a coordenadora do evento, Magda Gonçalves.

Para ela, a capacitação é um dos caminhos para reverter esse quadro. Outra solução, acrescenta a coordenadora, é a realização de debates nas conferências.

A consultora Aíla Freitas, diz que a distorção no estado é "gritante". "A construção do SUS só se efetivará no momento em que a gestão e o controle social sentarem numa roda de pactuação", observa.

Segundo Gonçalves, o encontro deste ano foi o maior já realizado no estado: cerca de 800 pessoas compareceram e os 217 municípios participaram.

Carolina Monteiro/Agência Brasil