Alan Gripp - O Globo; O Globo Online.
"BRASÍLIA E RIO - A Procuradoria-Geral da República confirmou na manhã desta terça-feira que o procurador-geral Antonio Fernando de Souza ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 61 acusados de integrarem o esquema de fraudes em licitações de obras financiadas com dinheiro do governo federal desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, há um ano. Entre os denunciados estão, conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois, do "Globo", o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau; e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
A denúncia afirma que o ex-ministro recebeu propina da quadrilha chefiada pelo empresário Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama. Segundo o texto do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, Rondeau e Zuleido foram aproximados por Sérgio Sá, assessor do então ministro, que intermediou o pagamento de "vantagem indevida ao ex-ministro". De acordo com a PF, o ex-ministro teria recebido R$ 100 mil. Ele nega.
Parte da comissão teria sido paga para que a Gautama fosse contratada para executar obras do programa Luz para Todos, a cargo da Eletrobrás e da Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Silas Rondeau foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, crime de colarinho branco e corrupção passiva (duas vezes).
Se a denúncia for aceita pelo STJ, eles se tornarão reús no processo que julgará os envolvidos no esquema.
No blog de Bernardo de La Peña, a lista dos 61 denunciados:
NAVALHA NA CARNE
Ministério Público denuncia 61 envolvidos na Operação Navalha
Como revelou hoje a turma da coluna no Globo, os responsáveis pelo inquérito da Operação Navalha na Procuradoria-Geral da República denunciaram ontem ao Superior Tribunal de Justiça 61 acusados de terem participado de fraudes em licitações e superfaturamento de obras nos estados de Alagoas, Sergipe e Maranhão e no programa federal "Luz para Todos". O esquema, desbaratado pela Operação Navalha da Polícia Federal, em maio do ano passado já tinha levado a prisão - que depois foi revogada - 46 pessoas, entre empresários, prefeitos, um deputado distrital, um ex-governador e um ex-deputado federal.
Um dos acusados na ação é o ex-ministro das Minas e Energia de Lula Silas Rondeau.
Mas, além dele, fazem parte da lista de 61 denunciados os governadores Jackson Lago (MA) e Teotônio Vilela Filho (AL), os ex-governadores João Alves Filho (SE) e José Reinaldo (MA), o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, além de gente do governo federal e da Eletrobrás, como Valter Cardeal, diretor da estatal, e ex-presidente da empresa Aloísio Vasconcelos. Da denúncia, consta um rosário de crimes previstos em artigos do Código Penal, como 317 (corrupção passiva), 312 (peculato), 319 (prevaricação), 333 (corrupção ativa), 288 (formação de quadrilha), 299 (falsidade ideológica).
Por irregularidades cometidas, segundo o Ministério Público Federal, no programa "Luz para Todos" foram denunciados o ex-ministro Silas Rondeau, Ivo de Almeida, Aloísio Vasconcelos (ex-presidente da Eletrobrás), Valter Luís Cardeal de Souza (diretor da Eletrobrás), José Ribamar Lobato Santana, José Drumond Saraiva, Jorge Targa Juni, José Ricardo Pinheiro de Abreu, Gregório Adilson Paranaguá da Paz, Emanoel Augusto Paulo Soares e Roberto Cesar Fontenelle Nascimento. Eles são acusados pelo MPF de terem cometido o crime de formação de quadrilha.
Segundo o MPF, Jorge Targa, José Ricardo de Abreu, Gregório Paranaguá, Silas Rondeau, Aloísio Vasconcelos, José Drumond Saraiva, Valter Cardeal e José Ribamar Lobato Santana, infringiram ainda o artigo 20 da lei n.º 7.492/86 (aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial). Rondeau, Vasconcelos, Cardeal e Saraiva também são acusados de desrespeitar o artigo 4º da mesma lei - que pune gestão fraudulenta de instituição.
Já Soares, Paranaguá da Paz, Juni, Nascimento, Santana, Sérgio Sá, Zuleido Veras, João Manoel Soares Barros e Maria de Fátima Palmeira, são acusados pelo MPF de crimes previstos na Lei das Licitações. Zuleido, Maria de Fátima Palmeira, Gil Jacó, Florêncio Vieira, Dimas Soares de Veras, Tereza Freire e Sérgio Sá também são acusados de terem cometido crime de corrupção ativa. Enquanto Rondeau, Ivo Almeida Costa, Santana e Jorge Targa Juni estão denunciados por corrupção passiva.
Depois de analisar as obras no estado de Sergipe, o MPF denunciou Zuleido Veras, Maria de Fátima Palmeira, Ricardo Magalhães da Silva, Gil Jacó, Florêncio Vieira, Humberto Rios, João Alves Filho (ex-governador), João Alves Neto (filho do ex-governador), Flávio Conceição de Oliveira Neto, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Victor Fonseca Mandarino; Roberto Leite, Kleber Curvelo Fonte, Sergio Duarte Leite, Renato Conde Garcia e José Ivan de Carvalho Paixão, por peculato. Zuleido, Jacó, Magalhães, Maria de Fátima, Florêncio Vieira e Rios por corrupção ativa. Já o ex-governador João Alves, seu filho, João Alves Neto; Flávio Conceição, Andrade e Paixão foram denunciados por corrupção passiva. Flávio Conceição também foi acusado de prevaricação.
Já no Maranhão, depois de analisar o inquérito da Polícia Federal, os procuradores denunciaram o ex-governador José Reinaldo Tavares, Ulisses Cesar Martins de Sousa, Ney de Barros Bello, Sebastião José Pinheiro Franco, José Ribamar de Santana, José de Ribamar Ribeiro Hortegal, Otávio Costa Filho, Aureliano Filho, José Eliseu Carvalho Passos, o governador Jackson Kepler Lago, Abdelaziz Aboud Santos, Alexandre Lago, Paulo Lago e Ricardo Lago por formação de quadrilha.
José Reinaldo, Sousa, Bello, Franco, Santana, Hortegal, Otávio Costa Filho, Aureliano, Passos, Jackson Lago, Abdelaziz Aboud, Alexandre Lago, Francisco de Paula Lima Júnior (“Paulo Lago”), Ricardo Lago, Zuleido, Vicente Vasconcelos Coni, Geraldo Magela Fernandes da Rocha, Maria de Fátima, João Manoel Soares, Teresa Freire, Gil Jacó Carvalho Santos, Florêncio Brito Vieira, Humberto Rios e Roberto Figueiredo Guimarães foram denunciados pelo MPF pelos crimes de peculato.
Foram denunciados ainda pelo crime de corrupção ativa Zuleido, Gil Jacó, Geraldo Magela e Vicente Coni, Florêncio Vieira, Maria de Fátima Palmeira, Humberto Rios e Tereza Freire. Já José Reinaldo, Geraldo Magela, Ney Bello, Ulisses Souza, Sebastião Franco, José Ribamar Hortegal, Aureliano Filho, José Ribamar Santana, José Eliseu Carvalho Passos, Jackson Lago, Alexandre Lago, Paulo Lago, Roberto Figueiredo Guimarães, foram acusados pelo crime de corrupção passiva. Foram ainda acusados pelo crime de falsidade ideológica José Reinaldo e Ney Bello.
Ao analisar as investigações sobre casos que envolvem obras em Alagoas, os procuradores decidiram denunciar o governador Teotônio Brandão Vilela Filho, Enéas de Alencastro Neto, João Ferro Novaes Neto, Ernani Soares Gomes Filho, Eduardo Henrique Araújo Ferreira, Marcio Fidelson Menezes Gomes, Denisson de Luna Tenório, José Crispim Vieira e Adeilson Bezerra por formação de quadrilha. O governador Teotônio, Enéas Alencastro, João Novaes, Ernani Gomes, Ferreira, Marcio Gomes, Denisson Tenório, José Vieira, Adeilson Bezerra, Zuleido, Maria de Fátima, Tereza Freire, Gil Jacó Carvalho Santos, Florêncio Vieira, Bolivar Ribeiro Saback, Abelardo Lopes Filho e Rosevaldo Pereira Melo também são acusados de peculato.
O MPF acusou como nos outros casos analisados Zuleido, Maria de Fátima, Tereza Freire, Gil Jacó, Florêncio Vieira, Bolivar Saback, Abelardo Lopes Filho e Rosevaldo Pereira Melo por corrupção ativa. Os procuradores acusaram também O governador Teotônio, Enéas Alencastro, João Novaes, Ernani Gomes, Marcio Gomes, Denisson Tenório, José Vieira, Adeilson Bezerra por corrupção passiva.
FONTE: o Globo, O Globo On LINE e blog de Bernardo de la Peña (o BRASIL do B)
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