1. Introdução
Quando vamos a um supermercado e compramos gêneros
alimentícios, bebidas, calçados, material de limpeza, etc., estamos adquirindo
bens. Da mesma forma, quando pagamos a passagem do ônibus ou uma consulta
medica, estamos pagando um serviço.
Ao viverem em sociedade, as pessoas participam
diretamente da produção, da distribuição e do consumo de bens e serviços, ou
seja, participam da vida econômica da
sociedade. Assim, o conjunto de indivíduos que participam da vida econômica de
uma nação é o conjunto de indivíduos que participam da produção, distribuição e
consumo de bens e serviços. Ex: operários quando trabalham estão ajudando a
produzir, quando, com o salário que recebem, compram algo, estão participando
da distribuição, pois estão comprando bens e consumo. E quando consomem os bens
e os serviços que adquiriram, estão participando da atividade econômica de
consumo de bens e serviços.
Segundo a teoria marxista, meios de produção são o conjunto formado por meios de trabalho e objetos
de trabalho - ou tudo aquilo
que está no meio da relação entre o trabalho humano e a natureza, no processo de transformação
da própria natureza.
·
Os meios de
trabalho incluem os
instrumentos de produção: edifícios de instalação (fábricas, armazéns, silos
etc), infraestrutura (abastecimento de água, fornecimento de energia, transportes, telecomunicações, etc), máquinas, ferramentas, etc
·
Os objetos de
trabalho são os elementos
sobre os quais é aplicado o trabalho humano - recursos naturais (terra, matérias-primas).
Segundo a teoria marxista, a força
de trabalho humana e os meios de
produção constituem as forças
produtivas, as quais, juntamente com as relações
de produção (sociais e técnicas),
constituem o modo de produção - escravagista, feudal ou capitalista.
A cada modo de produção corresponde uma estrutura
social - ou seja, um modo de
organização da sociedade - e um determinado padrão de relações entre os membros da sociedade.
Ao modo de produção capitalista, corresponde uma estrutura de classes, na qual a propriedade dos meios de produção determina a
posição da burguesia como classe
dominante.
2. Modos de Produção
O modo de produção é a maneira pela qual a
sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo
de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas
relações de produção existentes nessa sociedade.
Modo de produção = forças produtivas + relações de
produção
Portanto, o conceito de modo de produção resume
claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de
todos os aspectos da sociedade.
2.1 Modo de produção primitivo:
O modo de produção primitivo designa uma formação
econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da
sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares
de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, pelo feudalismo e
pelo capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.
Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em
conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade
coletiva, ou seja, de todos. Não existia ainda a idéia da propriedade privada
dos meios de produção, nem havia a oposição proprietários x não proprietários.
As relações de produção eram relações de amizade e
ajuda entre todos; elas eram baseadas na propriedade coletiva dos meios de
produção, a terra em primeiro lugar.
Também não existia o estado. Este só passou a
existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O estado surgiu como
instrumento de organização social e de dominação.
2.2 Modo de produção escravista:
Na sociedade escravista os meios de produção
(terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O
escravo era considerado um instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma
ferramenta.
Assim, no modo de produção escravista, as relações
de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores x escravos. Um
pequeno número de senhores explorava a massa de escravos, que não tinham
nenhum direito.
Os senhores eram proprietários da força de trabalho (os
escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de
produção) e do produto de trabalho.
2.3 Modo de produção asiático:
O modo de produção asiático predominou no Egito, na
China, na Índia e também na África do século passado.
Tomando como exemplo o Egito, no tempo dos faraós,
vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta pelos escravos, que
era forçados, e pelos camponeses, que também eram forçados a entregar ao Estado
o que produziam. A parcela maior prejudicando cada vez mais o meio de produção
asiático.
Fatores que determinaram o fim do modo de produção
asiático:
• A propriedade de terra pelos nobres;
• O alto custo de manutenção dos setores
improdutivos;
• A rebelião dos escravos.
2.4 Modo de produção feudal:
A sociedade feudal era constituída pelos senhores x
servos. Os servos não eram escravos de seus senhores, pois não eram propriedade
deles. Eles apenas os serviam em troca de casa e comida. Trabalhavam um pouco
para o seu senhor e outro pouco para eles mesmos.
Num determinado momento, as relações feudais
começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Como a
exploração sobre os servos no campo aumentava, o rendimento da agricultura era
cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era
freado pelos regulamentos existentes e o próprio crescimento das cidades era
impedido pela ordem feudal.Já começava a aparecer às relações capitalistas de
produção.
2.5 Modo de produção capitalista:
O que caracteriza o modo de produção capitalista
são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado). As relações de
produção capitalistas baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção
pela burguesia, que substituiu a propriedade feudal, e no trabalho assalariado,
que substituiu o trabalho servil do feudalismo. O capitalismo é movido por
lucros, portanto temos duas classes sociais: a burguesia e os trabalhadores
assalariados.
O capitalismo compreende quatro etapas:
Pré-capitalismo: o modo de
produção feudal ainda predomina, mas já se desenvolvem relações capitalistas.
Capitalismo comercial: a
maior parte dos lucros concentra-se nas mãos dos comerciantes, que constituem a
camada hegemônica da sociedade; o trabalho assalariado torna-se mais comum.
Capitalismo industrial: com
a revolução industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas
industrias, que se tornam à atividade econômica mais importante; o trabalho
assalariado firma-se definitivamente.
Capitalismo financeiro: os
bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais
atividades econômicas, através de financiamentos à agricultura, a industria, à
pecuária, e ao comercio.
2.6 Modo de produção socialista:
A base econômica do socialismo é a propriedade
social dos meios de produção, isto é, os meios de produção são públicos ou
coletivos, não existindo empresas privadas. A finalidade da sociedade
socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da
população: emprego, habitação, educação, saúde. Nela não há separação entre
proprietário do capital (patrão) e proprietários da força do trabalho
(empregados). Isto não quer dizer que não haja diferenças sociais entre as
pessoas, bem como salários desiguais em função de o trabalho ser manual ou
intelectual.